Como seria bom se a gente pudesse executar o devedor, não a dívida… ai, ai…

A maior parte dos treze anos que trabalho no Tribunal foram gastos na área de Família, Infância e Juventude. E se tem uma ação que predomina nesta seara, está é a de pedido de pensão alimentícia.

É claro que num mundo ideal de paz e amor, papai e mamãe, ainda que não morassem juntos, cuidariam e sustentariam a prole sem a necessidade de um juiz se intrometer no assunto. Mas a gente sabe que o mundo não é ideal. O mundo é cruel, feio e cheio de problemas. Bom, na verdade, se o mundo fosse o ideal, eu teria perdido meu emprego há muito tempo.

Assim, o que de fato acontece na maioria das vezes é: mamãe fica com a guarda do Junior e aciona papai pra pagar pensão pro guri. O juiz, então, fixa uma porcentagem dos rendimentos do papai que vai ser paga à mamãe, a título de pensão alimentícia. E todos vivem felizes para sempre. Será?

Não, não, claro que não! O mundo é cruel, feio e cheio de problemas, esqueceu? Pois é…

Por isso e por motivos vários, desde revés financeiro até a própria canalhice, papai deixa de pagar a pensão devida. E a ferramenta apropriada para cobrar judicialmente essa pensão em atraso é o processo de execução de alimentos, troço chato que só.

Uma coisa aqui é importante destacar: a pensão alimentícia é considerada pela lei como medida assistencial e tem caráter de urgência. Afinal, criancinhas – e adolescentes – comem todo dia, né? Não é uma coisa que se possa esperar muito pra resolver. Assim, em geral, a execução de alimentos costuma ser processada de forma bem ligeira, num rito diferente do das outras cobranças judiciais.

Esse “caráter de urgência” também inspirou o legislador a uma sacada genial: permitir a prisão do cabra que atrasa a pensão. Atualmente, é a única forma de prisão civil admitida, sem grandes questionamentos, nos tribunais brasileiros. E é impressionante como a visita de um oficial de justiça, trazendo consigo um mandado de prisão, convence os papais a acertarem as contas e zerarem os atrasos. Uma beleza!

De uns tempos pra cá, tem-se firmado o entendimento de que papai só pode ficar preso se estiver devendo valor equivalente aos três últimos meses de pensão alimentícia. Isso, na prática, quer dizer que, mesmo que o processo de execução se refira a uma dívida relativa a um ano, se papai pagar o equivalente aos três últimos meses em atraso, ele não pode ficar preso. O resto da dívida será cobrado com papai fora do xilindró. É… pois é… mas, fala sério, não é pra deixar o atraso se acumular por tantos meses! Mamãe, por favor, com poucos meses de atraso, coloque a máquina judiciária pra funcionar atrás do inadimplente!

Bem, de resto, o que se pode dizer é que essa coisa toda de pagar pensão pra filho só se acaba com a maioridade – e em alguns casos nem na maioridade – do petiz. Assim, tem papai e mamãe que simplesmente não abandonam nunca a roda-viva do “atrasa pensão/cobra pensão”, viram ratos de fórum. A gente que trabalha com isso, muitas vezes acompanha o crescimento da criancinha. Coisas desse mundo. Afinal, ele é cruel, feio e cheio de problemas.

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Published in: on 7 dezembro - 2007 at 5:07 pm  Comments (24)  

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24 ComentáriosDeixe um comentário

  1. Ver essa situação pelas internar deve ser uma bosta sem tamanho

    Sim, sim… bosta fedida, ainda por cima, hauhauahua….

  2. Que bom que ainda se tem a quem apelar.

    Bom… isso é… mas tem tanta gente que tem processos de execução há anos na justiça e não consegue receber nada… 😦

  3. Triste, né?

    É… 😦

  4. Nossa, mas que lama, não??? É foda esse negócio, por isso que eu sempre digo que temos que pensar MUITO antes de enfiar mais um seromano nesse mundo cão. Porque não é só o pai e a mãe que se desgastam com isso, imagina o que não se passa na cabeça da criança: “pq será que papai não quer me alimentar?” e outras coisas do naipe, sabe…

    Isso tudo é muito foda…

    É tanto egoísmo, Aninha, que o povo não pensa nem na própria cria… triste…

  5. Cruel, Mamy…
    E o título ficou bom! 😛

    Hehehehe… depois te conto minha teoria sobre quem deveria ser executado num caso desses…

    =**

  6. Ahn…

    É foda…

    |Puzé…

  7. A vida? A vida é uma caixinha de surpresas! Qualquer um ficaria chateaaaaado… desmotivaaaaado… mas NÃO JOSEPH KLIMBER!

    Huahauhauahau…

  8. Para filhos de quase 21 anos com pais do outro lado do mudno ainda rola um “direitinho”?

    Dependendo do causo, rola sim…

  9. Bem sei o que é isso.
    Perdi as contas dos botões(esse mesmo, o da blusa, camisa, casaco, etc.) que perdi no balcão do cartório…rs

    Huahuahaua… Tati, é isso mesmo! Advogados sofrem com o umbigo no balcão, né?

    Beijos.

  10. Delicia de Blog! Fiquei seu fan.Obrigado por sua visita e seu comentario. E,pode crer, eu me interesso!!!
    Vc tem o dom da palavra, muito bom. Tenho de voltar aqui mais vezes e ir lendo, o que eh, pode acreditar, um prazer! Um grande abraco!

    Poxa, muito obrigada pelos elogios! Fiquei mesmo envaidecida. Sou leitora assídua de seu blog há um tempinho e gosto demais. Um elogio seu me deixa toda prosa! 😀

  11. É realmente triste! Pais e mães não deveriam passar por isso. Digo, colocou no mundo, ASSUMA! Ou pensa MUITO bem antes.

    O ponto é esse: ninguém quer usar esses dois verbinhos, o “pensar” e o “assumir”… cara, é uma lenha…

  12. Ainda bem que a gente tem uma mãe que se preocupa com a gente e ainda dá quindim de sobremesa 🙂

    Quindim diet, pra você continuar bombadinho, hehehehe…

  13. Interessante isso de ver a criancinha crescer… 🙂

    Puzé… terrível pra criancinha…

  14. Bom dia!
    Tava buscando na net informações sobre execução de pensão e achei vc aqui…
    Meu tio disse q com 15 dias de atraso eu já posso pedir pra executar. Eu posso mesmo? Qto isso custa pra mim (mais ou menos)? O q devo fazer? É só através de advogado?

    Beijos

    Te respondo pelo email, ok? Beijos!!!

  15. vc só conhece seu marido, quando ele vira ex….;0(

    Infelizmente…

  16. Clau, gostei muito do seu post e das suas observações.
    Meu depoimento aqui poderia ter umas duas páginas, de tanta coisa que vi e vivi dos sete aos quinze anos. Meu pai não pagou pensão à minha mãe por muitos anos. Não se conformava com o pedido de divórcio ter partido dela (português e filho de árabe, sabe como? Então). Queria a todo custo penalizá-la, esquecendo-se do “pequeno detalhe” que eram seus filhos. E que passaram por dificuldades de toda ordem. Minha mãe, por sua vez, jamais o denunciou, pois tinha medo dele (vixe, tanta coisa, depois falamos no MSN ou por e-mail com calma).

    Os adultos perdem a cabeça e são as crianças que sofrem mais…

    Você não faz idéia do que isso acarretou em mim. Trauma é pouco. Simplesmente pra colocar um filho no mundo eu vou pensar tanto, mas tanto, vou colocar tantas objeções no caminho, que nem vou estranhar caso demore muito pra tomar a decisão e depois fique até meio tarde. Infelizmente tem coisas que não esquecemos. E como eu queria. :/

    Que pena… do jeito que você é doce, será uma mãe maravilhosa.

    Como a Fefa disse, tem que pensar mesmo antes de sair tendo filho (paixão é uma merda, na boa, e me perdoem todos os apaixonadinhos de plantão que fazem filhos sem pensar minimamente no fututo dos rebentos… ou os cônjuges que, cegos por causa deste mesmo sentimento “perigoso”, mal conhecem o caráter dos seus parceiros e mesmo assim, tomam a decisão que eu considero uma das mais importantes na vida de qualquer pessoa, que é gerar uma criança). Estar apaixonado é ótimo, não nego, mas pra pensar em ter filho, é preciso MUITO mais do que isso. Pronto, feito o desabafo, beijoemeliga!

    Huahauahauhaua… “beijomeliga” é muito legal!

    😛

    P.S.: não, não parei de falar com meu pai. Nosso relacionamento, apesar de um dos mais conturbados do mundo, é até bom, dentro do que poderia ser. Ele realmente fez muita coisa errada na vida, mas no fim das contas, o mais prejudicado na história foi ele, que tem crises TERRÍVEIS de peso na consciência até hoje. Muito triste. Mas enfim, foram as escolhas dele na época, e todos nós pagamos por elas, não?
    (Pelas nossas decisões, não as do meu pai, claro… rs… :P)

    Você e eu pagamos pelas decisões de nossos pais também… aliás, acho que todos os filhos pagam, já que não existem pais perfeitos. Só que, pra alguns, o preço é muito alto…

  17. Nem me fale de pensao, viv disso durante muito tempo! Entrei na justiça contra meu pai e ele foi obrigado a me pagar! Colocou filho no mundo? assume!

    É o mínimo, não é?

    Tenho visitado alguns blogs bacanas e originais como o teu pra ver como desenvolver meu blog, espero poder contar com seu comentario, suas criticas, enfim, com sua opinião !
    Se quiser venho te « comentar » outras vezes !!
    Eu moro na França, com este frio a melhor coisa é ficar em casa.

    Muito frio, né Lyli? Pantufas quentinhas e computador é uma boa pra enfrentar isso…

    http://www.dateladolar.blogspot.com

  18. vasectomia neles!

    Uhuuu!!

  19. E descobri que você tem o direito na sua vida…
    Vou ver de que forma…
    Formei-me esse ano e sou advogada já, sem carteirinha (preguiça de ir pegar, sabe? hihihi)
    Bjitos!

    Você passou na OAB e não foi buscar a carteira?!?!?!? Menina, o que você está esperando?!?!?!? Corre lá!!!

  20. Boa noite!
    Estava buscando na net informações sobre execução de pensão e achei vc aqui…
    Meu cunhado me informou que com 15 dias de atraso eu já posso pedir pra executar. Eu posso mesmo? Qto isso custa pra mim (mais ou menos)? Como devo proceder? É só através de advogado?

    Desde já agradeço mto vossa orientação
    Bjão

    Ué, Thaís!!! Seu cunhado é o tio da Renata aí de cima?!?!?!? Huahauhauahuahauhau…

  21. minha maior indignação é as veses o avô ter que arcar com a penssão se o pai ja tem mais de anos , quando é para faser os filhos fasem sosinhos

  22. Pois é né.
    Pior ainda é quando você passa anos e anos brigando na justiça para o papai pagar a pensão que deve, aí, a filhinha, passa à ser maior de idade e se recusa a assinar uma procuração para continuar com a ação que vai ser extinta se não regularizar a representação processual, porque o papai deu um carro pra filhinha, uma boa mesada e a comprou com a maior cara de páu. Conclusão, a mamãe fica sem ver o dinheirinho que o papai ficou devendo. E o advogado, fica sem receber seus honorários hahahaha! Seria engraçado se não fosse trágico. Mas e aí, será que tem um jeito de a mamãe receber essas pensões atrasadas? Que ação teria que propor já que a mãe não pode continuar na execução?

    Ana do céu, que coisa mais sacana!!! Aff… desculpa… mas foi muita sacanagem… você é a advogada, né? Olha… ainda que sua cliente não receba as parcelas da pensão que estão em atraso, os honorários ainda são devidos, não é? E como agora a bonitinha já é maior de idade, você pode entrar com execução de honorários diretamente contra a filhinha do papai. A mãe dela tá no sal, mas acho que você ainda garante seus honorários. Falei de orelhada, mas vou pesquisar mais e te mando um email, tá bom? Beijos!

  23. Na audiencia em junho/2008 meu ex marido concordou em pagar 1 salario minimo pra cada filho(são dois) e a escola de um deles. Só que ele não pagou nem um mes de pensao e nem a escola. Entrei com a execução de alimentos em agosto/2008 e até agora não saiu nada pois o foro estava em greve. Ele diz que quando for chamado vai levar o contra cheque de vendedor de automoveis que é baixo pois o resto ele ganha por fora e provar que não tem dinheiro. Ele mora em um apart. de dois quartos alugado que não está no seu nome e o carro tb não está no seu nome e eu fui morar na casa da minha mãe com os meus filhos sem condições de sustenta-los pois ganho pouco. Quando sair a execução ele vai ter pque pagar desde junho e eu sou obrigada a aceitar que ele pague o que deve parcelado? responda por favor.

    Não, Luana, você não é obrigada a aceitar o parcelamento. Mas, tem vezes que essa é a única maneira de se conseguir receber alguma coisa. Quanto ao argumento de levar um contra-cheque em que o salário dele é menor, isso não vai valer para o processo de execução de alimentos. Mas pode ser que ele resolva ingressar com um processo de diminuição de pensão, baseado neste documento. Então, Luana, o bom seria você desde já reunir provas de que ele tem ganhos superiores ao que estão demonstrados no contracheque.
    Espero ter ajudado. Beijos!

  24. Oi, achei maravilhoso encontrar no seu blog esse tema. Como a amiguinha dai de cima, Renata ou Tais, sei lá[?!] eu também quero que vc envie por gentileza, pra mim também a resposta aos questionamentos dela, que são as mesmas dúvidas que tenho:
    1) posso executar não pagamento com 15 dias?
    2)e em caso de pagamento a menor? com quanto tempo posso executar? explicando: pagou na data certa, mas valor a menor.
    3)pela sua experiência vc já viu casos em que o pai declara ganhos na CTPS de um salário, mas conta com comissões cujo valor a mãe desconhece… como pedir revisão e principalmente comprovar os ganhos extras? sendo pagamento “por fora” não contaremos com a informação do empregador…

    mil desculpas por te encher de perguntas!!!! agradeço muitíssimo, desde já, pelas suas futuras e valiosas informações ! hahauahuahauahua

    Parabéns pelo Blog, aguardo notícias!!!


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